A SONCAP verifica a conformidade de todos os produtos, exceto aqueles que estão na Lista de Produtos Excluídos, e aplica suas normas. A conformidade com os requisitos SONCAP é exigida juntamente a qualquer processo de importação existente.
Os requerimentos para a SONCAP incluem:
Cada remessa de mercadorias importadas deve ser acompanhada por um Certificado (da – should be deleted) SONCAP. A Intertek é um agente de Inspeção/Certificação (CIB) aprovado e que oferece esse serviço aos exportadores.
O Certificado SONCAP é requerido para garantir uma liberação alfandegária sem dificuldades para os embarques na Nigéria
O Certificado SONCAP confirma que os produtos satisfazem os regulamentos técnicos relevantes da Nigéria e padrões internacionais/regionais/nacionais aprovados. As autoridades locais podem retirar amostras de remessas de importados aleatoriamente para verificar conformidade.
A partir de 5 de setembro de 2009, a SONCAP estendeu-se para cobrir todos os produtos exceto aqueles regulamentados pela Agência Nacional de Administração e Controle de Alimentos e Drogas (NAFDAC) [National Agency for Food and Drug Administration and Control]. Além dos produtos cobertos de acordo com a NAFDAC, os produtos que também são isentos pela SONCAP incluem:
- produtos alimentícios
- drogas
- produtos medicinais (outros que máquinas e equipamentos)
- substâncias químicas utilizadas como matéria prima
- artigos e equipamentos militares
- produtos relacionados à aviação
- maquinário industrial para fabricação
- produtos usados (outros que automóveis)
- bicicletas, motocicletas e automóveis completamente desmontados para fabricantes/
montadoras de boa-fé
Detalhes adicionais sobre o procedimento da SONCAP e uma lista de Produtos Regulamentados que atualmente requerem certificação da SONCAP estão disponíveis em www.exports2nigeria.com.
Servicos Governamentais
Para informação completa sobre nossos serviços e acesso aos Procedimentos específicos para cada país importador, contate-nos e visite nosso site:www.intertek.com/government
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